Explorar

Descubra conteúdos e comunidades

groups Julgamentos Importantes chevron_right Alexandre de Moraes e André Mendonça • 16/09/2026

Crise institucional e o devido processo legal no STF: o debate sobre juiz natural e prerrogativa de foro na petição 1662

description Artigo Direito Penal
Introdução: A Tensão Institucional no STF e o Julgamento da PET 1662 O Supremo Tribunal Federal vivenciou, no julgamento plenário da Petição 1662, um dos momentos mais agudos de debate sobre os limites da jurisdição constitucional, o princípio da colegialidade e as salvaguardas processuais que regem...
favorite_border 0 chat_bubble_outline 0 visibility 89
groups Estudos Para Concursos chevron_right Direito Constitucional • 06/09/2026

1.1. Teoria da Constituição e do Direito Constitucional: Conceito, Teorias e Fontes (Art. 5º, §3º, da CF)

description Artigo Direito Constitucional
O Direito Constitucional como Alicerce do Ordenamento Jurídico O Direito Constitucional ocupa posição central na ciência jurídica. É o ramo fundamental do direito público interno, e dele se originam e se organizam os demais segmentos do ordenamento. Qualquer outro ramo do Direito, do Civil ao Penal,...
favorite_border 1 chat_bubble_outline 0 visibility 111
Nenhum áudio