Não interpretativismo (construtivismo)
Corrente que vê a interpretação constitucional como construção, atribuindo ao juiz papel ativo na criação de sentidos à luz de valores sociais contemporâneos.
- 1 Fonte
- Atualizado em 19/11/2026
Em uma frase: corrente que vê a interpretação constitucional como construção, atribuindo ao juiz papel ativo na criação de sentidos à luz de valores sociais contemporâneos 1
Pontos-chave
- O intérprete exerce função ativa e criadora na construção do significado constitucional 1
- A interpretação busca alinhar a Constituição aos valores atuais: justiça, igualdade, liberdade e dignidade 1
- Contrapõe‑se ao interpretativismo (ou originalismo), que privilegia a intenção original do legislador 1
- Fundamenta‑se em uma visão construtivista influenciada pela doutrina norte‑americana 1
- Enfatiza a participação do juiz na adaptação da norma ao contexto social contemporâneo 1
Divergências
- Não há divergência nas fontes fornecidas; todas apresentam a mesma concepção da corrente não interpretativista como construtivista e destacam o papel ativo do juiz constitucional 1
Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 19/11/2026.