Não interpretativismo (construtivismo)

Corrente que vê a interpretação constitucional como construção, atribuindo ao juiz papel ativo na criação de sentidos à luz de valores sociais contemporâneos.

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Atualizado em 19/11/2026

Em uma frase: corrente que vê a interpretação constitucional como construção, atribuindo ao juiz papel ativo na criação de sentidos à luz de valores sociais contemporâneos 1

Pontos-chave

  • O intérprete exerce função ativa e criadora na construção do significado constitucional 1
  • A interpretação busca alinhar a Constituição aos valores atuais: justiça, igualdade, liberdade e dignidade 1
  • Contrapõe‑se ao interpretativismo (ou originalismo), que privilegia a intenção original do legislador 1
  • Fundamenta‑se em uma visão construtivista influenciada pela doutrina norte‑americana 1
  • Enfatiza a participação do juiz na adaptação da norma ao contexto social contemporâneo 1

Divergências

  • Não há divergência nas fontes fornecidas; todas apresentam a mesma concepção da corrente não interpretativista como construtivista e destacam o papel ativo do juiz constitucional 1

auto_awesome Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 19/11/2026.

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