Interpretativismo (originalismo)

Corrente que busca reconstruir o significado original da Constituição, observando a textura semântica e a intenção do legislador constituinte.

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Atualizado em 19/11/2026

Em uma frase: O interpretativismo (ou originalismo) consiste na reconstrução do significado originalmente atribuído ao texto constitucional, respeitando a textura semântica das palavras e a intenção do legislador constituinte 1

Pontos-chave

  • O intérprete deve focar na textura semântica, ou seja, no que as palavras da Constituição efetivamente dizem 1
  • Deve considerar a intenção do legislador constituinte, isto é, o que se pretendia ao redigir a norma 1
  • A reconstrução busca evitar que a interpretação se torne legislação, preservando a função normativa da Constituição 1
  • O juiz constitucional atua como construtor de sentidos, não como legislador, devendo limitar-se à interpretação e não à criação de direito 1

Requisitos / Hipóteses

  • Existência de texto constitucional claro que permita a identificação da textura semântica
  • Possibilidade de acesso a fontes históricas ou documentos que revelem a intenção do legislador constituinte 1

Na prática

  • O juiz constitucional analisa o texto constitucional à luz de seu sentido original, utilizando documentos históricos, debates constituintes e outras evidências que indiquem a intenção original 1
  • A interpretação deve ser criativa, mas não arbitrária, evitando que o juiz crie normas novas que extrapolem o texto 1

auto_awesome Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 19/11/2026.

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