Interpretação jurídica
A interpretação jurídica é o ato concreto de atribuir sentido às expressões linguísticas das normas jurídicas.
- 1 Fonte
- Atualizado em 18/11/2026
Em uma frase: A interpretação jurídica é o ato concreto de atribuir sentido às expressões linguísticas presentes nas normas jurídicas. 1
Pontos-chave
- Consiste em atribuir sentido às palavras e frases das normas jurídicas. 1
- Difere da hermenêutica, que é a teoria que orienta a prática interpretativa. 1
- Representa o momento em que o intérprete define o significado de um dispositivo legal. 1
- Pode ser classificada, segundo Riccardo Guastini, em duas formas principais. 1
Classificação (segundo Guastini)
- Interpretação cognitiva: foco na compreensão literal e lógica do texto normativo. 1
- Interpretação não cognitiva: demais formas de interpretação que não se restringem ao sentido literal, conforme a classificação de Guastini. 1
Na prática
- Ao analisar um dispositivo constitucional, o intérprete determina seu conteúdo semântico para aplicação concreta. 1
Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 18/11/2026.