Poder Constituinte

É a manifestação máxima da soberania popular que cria, modifica ou extingue a Constituição.

category: Direito Constitucional
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update: Atualizado em 11/11/2026

Em uma frase: O Poder Constituinte é a manifestação máxima da soberania popular, por meio da qual a sociedade cria, modifica ou extingue a Constituição. ¹

Pontos-chave

Manifestação da soberania popular.
Pode criar, modificar ou extinguir a Constituição.
Possui caráter jurídico‑político e fundacional.
Organiza os elementos essenciais do Estado.
Influência duradoura no constitucionalismo brasileiro. ¹

Conceito

O Poder Constituinte é um poder ao mesmo tempo jurídico e político, de caráter fundacional, capaz de instituir a ordem constitucional e de organizar os elementos essenciais do Estado. ¹

auto_awesome Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 11/11/2026.