Direito Constitucional
Ramo do direito público interno que estuda as normas supremas contidas na Constituição.
Em uma frase: O Direito Constitucional é o alicerce jurídico que sustenta todo o sistema normativo de um país. 1
Pontos-chave
- Fundamenta o ordenamento jurídico nacional.
- Define a estrutura e os limites dos poderes do Estado.
- Garante direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
- Estabelece princípios que orientam a interpretação das demais normas.
- Serve de base para a criação e controle de leis infraconstitucionais.
Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 07/10/2026.
