Jusnaturalismo

Corrente que sustenta a existência de um direito anterior e superior ao direito positivo, baseado em normas universais.

Em uma frase: O jusnaturalismo sustenta a existência de um direito anterior e superior ao direito positivo, concebido como um conjunto de normas universais e imutáveis que não dependem de legislador 1.

Pontos-chave

  • Direito anterior e superior ao direito positivo 1
  • Normas universais e imutáveis, independentes de qualquer legislador 1
  • Fundamentação em valores universais, que podem ser divinos ou racionais, variando conforme a vertente do jusnaturalismo 1
  • Relacionamento estreito entre direito e moral, ao contrário do juspositivismo 1
  • Influência nos princípios constitucionais, integrando o próprio sistema jurídico 1

Correntes teóricas relacionadas

  • Juspositivismo: direito como vontade humana, separado da moral 1
  • Pós-positivismo: supera a dicotomia jusnaturalismo‑juspositivismo, centralizando princípios e reaproximando direito e moral 1

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