Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Teoria da Constituição | Subassunto: Classificação das Constituições | Banca: CEBRASPE | Ano: 2024 | Órgão: TCE-AC | Cargo: Analista Administrativo - Área: Administração
A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado procedimento legislativo especial e desde que as alterações não tenham por objeto cláusula pétrea.